A iniciativa tem como objetivo incentivar o ato voluntário de mulheres que ajudam a salvar a vida de recém-nascidos
Além de estabelecer a semana comemorativa, a Alepi também aprovou outras duas leis que ampliam os benefícios às doadoras. Ambas são de autoria da deputada estadual Ana Paula (MDB). A Lei nº 8.051/23 concede meia-entrada em eventos culturais por até dois anos após a última doação. Já a Lei nº 8.665/25 assegura isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para mulheres que tenham doado pelo menos 250 ml de leite nos 12 meses anteriores à publicação do edital.
“A demanda por leite materno é constante, e é fundamental criar estímulos para que mais mulheres contribuam. A isenção em concursos públicos é uma forma de reconhecer esse gesto solidário, que impacta diretamente na redução da mortalidade infantil”, explicou a deputada Ana Paula na justificativa do projeto, aprovado por unanimidade.
Dados do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano mostram que, entre 2000 e 2022, 27.101 mulheres doaram leite materno no Piauí, totalizando mais de 32 mil litros coletados.
Em Teresina, o principal ponto de coleta é o Banco de Leite Humano da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, referência estadual no atendimento a doadoras. O serviço oferece suporte completo, incluindo orientações e materiais para coleta domiciliar. Também há pontos de apoio nas maternidades dos bairros Dirceu Arcoverde, Buenos Aires e Satélite.
