Douglas Ruas vai votar como presidente da Alerj orçamento que pretende executar como governador
O orçamento do governo do Rio de Janeiro para 2027 prevê um déficit superior a R$ 13 bilhões, e o governador eleito, Douglas Ruas (PL), afirma que pretende rever a proposta antes da votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A situação tem um componente incomum: Ruas ainda preside a Casa e deverá conduzir a discussão do orçamento que terá de administrar quando assumir o Palácio Guanabara.
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Nesta terça-feira (13), Ruas se reuniu com o governador interino, o desembargador Ricardo Couto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para iniciar as conversas sobre a transição de governo. Depois do encontro, o presidente da Alerj seguiu para a Assembleia, onde participou da primeira sessão desde que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o proclamou governador.
Ruas permanece na presidência da Alerj até 5 de janeiro. A posse no governo estadual está prevista para janeiro de 2027.
Douglas Ruas em discurso na Alerj após ser eleito governador no 1º turno
Reprodução/GloboNews
Ruas pretende alterar orçamento
Em entrevista ao RJ2 no sábado (10), após a retotalização dos votos, Ruas afirmou que não concorda com a aprovação do orçamento nos termos em que foi enviado pelo governo interino.
“Eu pretendo sim, discutir esse orçamento. Não concordo que a gente aprove essa a peça da maneira que se encontra com mais de R$ 13 bilhões de déficit”, disse o governador eleito.
Ele argumentou que ainda há tempo para discutir a proposta nas comissões da Alerj antes de ela chegar ao plenário.
“Historicamente, o orçamento anual ele é aprovado em dezembro, então tem tempo hábil pra gente discutir (…) Antes do plenário, nós vamos discutir nas comissões e vamos fazer o ajuste necessário que for para buscar o equilíbrio das contas no estado do Rio de Janeiro”, completou Ruas.
Comissão criada pelo presidente Douglas Ruas (PL) foi vista como realiação a ações de Ricardo Couto no Governo do Estado
Divulgação / Alerj
O deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que a proposta deve refletir da forma mais fiel possível a situação financeira do estado. Para ele, a condição de Ruas como presidente da Alerj e futuro governador pode influenciar a discussão.
“Eu entendo que o orçamento ele deve ser o mais real possível, não importa que seja deficitário. E esse ano vamos ter uma condição ímpar, porque o presidente da Alerj é o futuro governador, então ele terá interesse total em ter o orçamento correto em 2027”, comentou Luiz Paulo.
Possibilidade de cortes
O deputado Alan Lopes (PL) também defendeu uma revisão de despesas do governo estadual. Em plenário, ele criticou gastos públicos e citou a necessidade de examinar termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos a prestadoras de serviços contratadas sem licitação.
“Tem uma série de irregularidades que a gente precisa olhar. Da pra enxugar muita coisa. E ai sim ter um aumento de receita real”, disse.
O desafio de reduzir despesas e, ao mesmo tempo, cumprir os compromissos anunciados durante a campanha será uma das questões da gestão de Ruas.
A proposta orçamentária ainda precisa passar pela análise dos deputados, que poderão discutir mudanças antes da votação final.
Transição de governo
O encontro desta terça-feira entre Ruas e Ricardo Couto marcou o início das conversas presenciais sobre a transição. Segundo o governador eleito, um decreto do governo interino deverá formalizar a equipe responsável pelo processo.
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Ruas afirmou que espera conduzir o processo de forma colaborativa e garantir a continuidade dos serviços públicos.
“Tenho certeza de que vamos trabalhar de maneira cordial, respeitosa, nos próximos meses pra fazer transição pacífica, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos do governo do estado”.
“Também que a gente possa chegar em janeiro com ambiente propício para implementar nossas propostas, que a população do estado julgou que são melhores para o futuro do estado”, comentou Ruas.
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Projeto sobre devedores contumazes entra na pauta
Outra discussão com potencial impacto na arrecadação estadual é o projeto de lei sobre devedores contumazes, empresas que deixam de pagar tributos de forma reiterada e que, segundo a proposta, utilizam a fraude tributária como modelo de negócio.
A proposta é de autoria do governo interino e seria discutida nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Um dos casos citados no debate é o da Refit, que acumula uma dívida de R$ 14,6 bilhões com o estado. A falência da empresa já foi decretada.
Sobre a tramitação das propostas do Executivo, um parlamentar afirmou que pretende levar as mensagens à pauta na semana seguinte e destacou o prazo para votar matérias importantes, incluindo o orçamento estadual.
“Semana que vem eu já quero trazer a pauta as mensagens do executivo que nós já trouxemos aqui para o plenário e que receberam muitas emendas”, disse.
“Teremos também a apreciação da lei orçamentaria de 2027 (…) temos dois meses e alguns dias pra aprovarmos essas matérias importantes”, completou o governador eleito.
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