Eleições da OAB Piauí sob suspeita: TRF1 determina que Seccional Piauiense apresente documentos em cinco dias

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decisão proferida na noite desta quinta-feira, concedeu liminar em ação proposta pelo advogado Raimundo Junior, determinando que a secional piauiense da OABPI apresente, no prazo de cinco dias, documentos relativos à regularidade financeira de advogados que votaram na eleição.

Há suspeitas de que diversos advogados em situação irregular foram incluídos nas listas de votação, em procedimentos conduzidos pela Tesouraria da Ordem. A ação movida apresenta provas de uma série de advogados que pagaram suas anuidades após o dia 22/10/2021 e que ainda assim votaram no pleito.

Em razão das regras que regem as eleições da Ordem, apenas advogados que estejam quites com suas anuidades a 30 dias do pleito podem votar. Diante de fortes indícios de que advogados em situação irregular participaram da votação, inclusive mediante certidões emitidas pela Tesouraria da Ordem, o TRF1 determinou a apresentação imediata de documentos comprobatórios da situação dos advogados votantes.

Caso se confirmem as irregularidades apontadas, há possibilidade de anulação das eleições da OAB/PI e realização de novo pleito, tendo em vista as graves irregularidades apontadas na ação.

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