No dia 6 de outubro de 2024, os brasileiros irão às urnas para escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. Essas eleições contarão com diversas novidades, sendo uma delas o uso do novo modelo de urnas eletrônicas, chamado de UE2022.
A UE2022 começou a ser fabricada em maio de 2023 e será utilizada pela primeira vez nas eleições municipais. Com 219.998 novos equipamentos, essa nova urna eletrônica é considerada mais moderna e 18 vezes mais rápida que o modelo anterior de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, ela é segura e ergonômica.
Além do novo modelo de urnas eletrônicas, as eleições municipais de 2024 também serão marcadas pela aplicação das novas normas que tratam da violência política contra a mulher, divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.
As propostas foram publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nessa quinta-feira (4), e serão discutidas e aprovadas até março.
A regularização e obtenção de novos títulos eleitorais também são necessárias para participar do pleito. A Justiça Eleitoral oferece a possibilidade de atualização e regularização do cadastro pela internet até o dia 8 de maio de 2024.
Os candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização, afastando-se temporariamente ou definitivamente de seus cargos. Essa medida visa evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições.
As convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024, serão responsáveis por definir os candidatos. Após as convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes escolhidos junto à Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto, sendo considerada irregular qualquer tipo de pedido de voto feito antes dessa data. No rádio e TV, a propaganda terá início no dia 30 de agosto e seguirá até 3 de outubro, com horários específicos para cada veículo.
Entre as novidades das eleições de 2024 está a punição para a divulgação de notícias falsas durante a campanha eleitoral, a proteção contra a violência política contra a mulher e uma mudança na divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.
Além disso, também há a possibilidade de arrecadação financeira por meio do Pix e a discussão sobre o uso da inteligência artificial, que pode ser regulamentada até março deste ano.
Com todas essas mudanças e novidades, as eleições municipais de 2024 prometem ser marcantes e relevantes para a democracia brasileira.
É importante que os eleitores estejam atentos às novas regras e participem ativamente do processo democrático.
