O programa tem o objetivo de otimizar as políticas públicas de educação em regime de colaboração entre o Estado e os municípios, por meio de diálogo permanente e de ações conjuntas.
O Governo do Piauí lançou, nesta segunda-feira (29), o “Pacto pela Educação”, que cria o Sistema Estadual de Educação que tem como meta fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Dessa forma, o Governo do Estado busca criar ações articuladas e voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente. A solenidade foi realizada no Blue Tree Towers Rio Poty, com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira; de prefeitos e secretários municipais de Educação dos 224 municípios, além de outras autoridades.
O programa faz parte das ações do Acelera Seduc e incluem três metas principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e ações de colaboração e cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores.
Com o pacto, a ideia é também unificar o calendário letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas. Assim, com o pacto, os municípios devem seguir as orientações do Estado para o preenchimento do censo escolar, realização de avaliações dos alunos e outras avaliações.
