Depois de um período com algumas atividades suspensas, em decorrência da pandemia, a Justiça Itinerante retorna com os casamentos comunitários. Os interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp (86) 9 8837-4739 e solicitar o atendimento.
Os casamentos agendados no mês de outubro devem acontecer na semana dos dias 29/11 a 03/12 com cerca de 150 casais respeitando todas as medidas de segurança para evitar o contágio da Covid-19.
Para a Superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, a realização dos casamentos comunitários é uma das formas de proteção à família e garantia de direitos.
“O Projeto Casamento Comunitário tem por objetivo a regularização do estado civil de casais com baixa renda, que já convivem maritalmente ou não, para que os mesmos possam viver de forma plena e legal perante a lei, motivando a instituição do casamento como base familiar e ampliando as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Uma forma de proteger tanto os cônjuges como os possíveis filhos”, acrescentou.
“A importância dos casamentos comunitários realizados pela Justiça Itinerante é dar cidadania à população que necessita de serviços essenciais de forma acessível e gratuita, garantindo a formalização de casais que já convivem maritalmente, os quais estão aguardando há quase 02 (dois) anos em decorrência da pandemia” destacou Robertha de Sampaio, Analista Judicial da Justiça Itinerante.
Veja os documentos necessários:
Solteiro(a): certidão de nascimento (atualizada por no mínimo um ano), documentos pessoais e testemunhas(duas);
Divorciado(a): certidão de casamento com divórcio averbado, documentos pessoais e testemunhas(duas);
Viúvo(a): certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo e/ou negativo mais documentos pessoais e testemunhas(duas).
OBS.: as certidões dos noivos deverão ter data de expedição com prazo no máximo de 1 ano da data da inscrição para o casamento
Da Redação
