Projeto proposto é aprovado por unanimidade, ampliando o limite para 80 decibéis e incluindo mudanças na medição do som pela PM-PI.
Os vereadores de Teresina aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei proposto pelo vereador Capitão Roberval Queiroz (PRD) que eleva o limite de decibéis permitidos na Lei do Silêncio da capital piauiense.
Com a nova legislação, o limite passa de 65 para 80 decibéis em eventos diurnos, vespertinos e noturnos.
Uma das mudanças mais significativas da proposta refere-se à forma como a medição do volume do som será realizada pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI).
Conforme a lei aprovada, as medições devem ser feitas no local de onde partiu a denúncia, e não mais apenas no local do evento ou festa que está ocorrendo.
Antes de chegar ao plenário para votação, o projeto passou pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, sendo aprovado, mas com parecer negativo da Comissão de Meio Ambiente. A vereadora Teresina Medeiros, responsável pela comissão ambiental, inicialmente foi contra a proposta, preocupada com questões de impacto ambiental.
No entanto, após conversar com trabalhadores da música e entender a necessidade de flexibilização das regras para o setor, a vereadora mudou seu voto.
“Os trabalhadores da música me procuraram e me fizeram compreender o sofrimento deles, por isso, eu retiro minha posição negativa e voto favorável”, afirmou Medeiros.
A decisão foi acompanhada de perto pela categoria, que compareceu ao plenário durante a votação.
