Aconteceu na manhã desta terça-feira (03), na sala da 6ª Vara Criminal do Fórum de Justiça de Teresina, o lançamento da campanha Maio Laranja, uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PI). Na oportunidade, será lançado o painel de monitoramento de processos relacionados a estupro de vulnerável.
O lançamento ocorreeu com as presenças do presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes; e da coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude, juíza de direito Elfrida Belleza.
No mês de maio, o dia 18 é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A campanha Maio Laranja chama atenção para o enfrentamento à exploração e ao abuso infantil.
O chefe do judiciário piauiense pontua que o Poder Judiciário busca incentivar o apoio e a garantia da integridade das crianças e dos adolescentes em situações de violência.
“Proteger a população infanto-juvenil contra a violência, seja ela física, psicológica, sexual ou que prive seus direitos fundamentais é dever da Justiça. Em parceria com a CGJ, estamos lançando esse painel para alertar as autoridades e também informar a sociedade da importância de se denunciar casos de violência a crianças e adolescentes”, frisa o desembargador Oliveira.
A coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude, juíza de direito Elfrida Belleza, destaca que a violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês). “O abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é quando eles são utilizados com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição. Ambos devem ser amplamente combatidos”, frisa a magistrada.
A Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Lanny Cléo, destaca que o TJ-PI desenvolveu o painel de monitoramento somando esforços e dedicação de magistrados (as) e servidores (as) do judiciário piauiense e que o painel terá atualizações de conteúdo relacionado à exploração e o abuso infantil, que pretende dar mais visibilidade ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
“Trata-se de um painel que será atualizado mensalmente para acompanharmos a quantidade de processos qualificados como estupro de vulnerável e, assim, contribuirmos para o enfrentamento a esses tipos de violência”, explica a secretária.
A COR LARANJA
A cor laranja foi escolhida para a campanha essa ação por fazer referência à coloração da gérbera, uma flor comum no Brasil e que representa a fragilidade e vulnerabilidade. Além de promover a conscientização sobre as formas e tipos de violência, a campanha destaca a importância de criação uma rede de proteção e denúncia, por meio dos canais oficiais.
18 DE MAIO
O dia 18 de maio, foi instituído como Dia de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela Lei Federal 9.970, de 2000. A Campanha tem por objetivo conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes.
