Ministro Wellington Dias integrou comitiva do Governo Federal que visitou Hulha Negra, nesta quinta-feira (23.02), e anunciou antecipação do calendário do Bolsa Família e compra de R$ 5 milhões em alimentos via PAA
A falta de chuvas nos últimos anos tem afetado os agricultores do Rio Grande do Sul. João Sirinei, 37 anos, que mora no Assentamento Copual, perdeu 80% da produção. Beneficiário do Bolsa Família, ele acompanhou a visita de uma comitiva de ministros que foram nesta quinta-feira (23.02) até Hulha Negra, um dos municípios atingidos pela estiagem no estado.
Após ver de perto a situação dos produtores rurais, as autoridades anunciaram uma série de medidas para auxiliar no enfrentamento da situação. O Governo Federal vai destinar R$ 430 milhões para atender aos mais de 270 municípios que estão com a situação de emergência reconhecida.
Os recursos garantem o apoio a agricultores familiares, indígenas e quilombolas e serão destinados para a compra de cestas básicas, reservatórios de água, combustível para caminhões-pipa, dentre outras iniciativas.
“O presidente Lula pediu para que viéssemos aqui para autorizar a liberação imediata de R$ 430 milhões e garantir alimentação, abastecimento com água, compra de ração e, claro, dialogar com os produtores, com as lideranças para que se possa ter também alternativas estruturantes para médio e longo prazos”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O MDS vai apoiar os produtores com fomento rural, aquisição de alimentos e antecipação do pagamento do Bolsa Família. João Sirinei, casado com Rosilaine Lenz, 37 anos, e pai de duas crianças, terá o pagamento do benefício, acrescido de R$ 150 pelo filho menor de seis anos, no dia 20 de março. “Nas outras secas nós não tivemos nada de ajuda. Agora, com o presidente ajudando, sempre é algo bem-vindo”, comemorou o agricultor que produz leite, gado de corte e grãos.
O ministro Wellington Dias destacou que o calendário do programa de transferência de renda será adiantado para que todas as famílias atingidas recebam a parcela de março no primeiro dia do cronograma de pagamento. O mesmo ocorrerá com as pessoas afetadas pelas fortes chuvas no litoral norte paulista e com o Povo Yanomami.
“A exemplo de São Paulo e de Roraima, estamos fazendo a antecipação do calendário do Bolsa Família. Já determinamos para que nesta sexta-feira (24.02) tenhamos a antecipação do calendário que iria até terça-feira (28.02) e, em março, a gente ter no primeiro dia do cronograma o pagamento antecipado para todas essas pessoas”, anunciou o chefe do MDS.
No Rio Grande do Sul, 10 mil famílias terão apoio financeiro para superar os efeitos da estiagem na produção agrícola por meio do Fomento Rural. O objetivo é que elas possam recuperar a capacidade produtiva com assistência técnica e o repasse de até R$ 2,4 mil não reembolsáveis, que serão transferidos pelo Governo Federal em duas parcelas, totalizando R$ 24 milhões.
“Essa dificuldade aqui é de duas mil famílias (da Comunidade Nossa Senhora de Fátima). Todos estão sofrendo com a seca, tanto quem produz leite, como quem produz grãos. O milho não nasceu nada. Então, não temos alimentação para as vacas”, afirmou João Sirinei. Ele revelou a necessidade de investir em água, sistema de irrigação e em gado semiconfinado: “Para não ficar sofrendo cada ano que tem seca”.
Os valores de cada parcela do Fomento Rural serão definidos em articulação com técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater do Rio Grande do Sul, que cadastrarão as famílias e planejarão com elas a utilização dos recursos para possibilitar a recuperação da capacidade produtiva. As famílias devem estar no perfil de extrema pobreza do Cadastro Único.
Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal vai disponibilizar R$ 5 milhões em alimentos para até 35 mil famílias dos municípios atingidos pela estiagem, começando pelos indígenas da Reserva Guarita.
Além de Wellington Dias, a comitiva interministerial contou com os chefes do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, do secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda. O evento contou ainda com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
Fomento Rural
O programa apoia a estruturação produtiva das famílias mais pobres, por meio do desenvolvimento de um projeto produtivo que amplie ou diversifique a produção de alimentos das famílias e as atividades geradoras de renda.
São duas ações combinadas: o acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis para os projetos das famílias. O valor de R$ 2,4 mil é pago em duas parcelas.
Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 9.221/2017, o programa já atendeu cerca de 295 mil famílias no Brasil. No Rio Grande do Sul, são 17.255 famílias no programa, incluídas entre 2013 e 2023.
Nos municípios em situação de estiagem, foram atendidas cerca de 13,4 mil famílias, das quais 3,8 mil são indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e assentados.
Atualmente, considerando os 272 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, são mais de 52 mil famílias rurais em situação de extrema pobreza, potencialmente beneficiárias de programas do MDS.
