Governo encaminha a ALEPI Projeto para cessão de subvenções sociais à Academia Piauiense de Letras
Foi lida na sessão plenária desta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa do Estado a Mensagem nº 80 do Governo do Estado com o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Academia Piauiense de Letras (APL) nos anos exercípios fiscais de 20211 e 2022, no valor de R$ 180.000,00 por cada exercício.
Segundo a matéria, o PL tem como objetivo contribuir para o bom funcionamento da APL na preservação da cultura no Piauí.Também foi lido na sessão o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que Cria o Monumento Natural das Itans no município de Cajueiro da Praia.
O Projeto é um encaminhamento da audiência pública que discutiu a falta de regularização fundiária no município e tem como objetivo preservar o ecossistema local sem impedir o crescimento e desenvolvimento da região.
Foram lidos ainda Projeto de Lei para o reconhecimento de utilidade pública de algumas instituições. O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB) pediu o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário Mesa de Pedra. O deputado Zé Santana (MDB) quer o reconhecimento de utilidade pública da Organização Social Jovens com Uma Missão (JOCUM); o deputado Georgino Neto (PSD) quer o reconhecimento da Associação dos Municípios do Vale do Itaim e o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pediu o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Piauí (FUNPAPI).
Por fim, foi lido o requerimento apresentado pelo deputado Oliveira Neto (Cidadania) solicitando do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) a instalação de placas de trânsito no município de Anísio de Abreu.
Os Projetos de Lei seguirão para análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e os requerimentos voltarão à Plenário para votação.Laryssa Saldanha
Na sessão plenária desta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa foi lida a Mensagem nº 80 do Governo do Estado com o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Academia Piauiense de Letras (APL) nos anos exercípios fiscais de 20211 e 2022, no valor de R$ 180.000,00 por cada exercício. Segundo a matéria, o PL tem como objetivo contribuir para o bom funcionamento da APL na preservação da cultura no Piauí.
Também foi lido na sessão o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que Cria o Monumento Natural das Itans no município de Cajueiro da Praia. O Projeto é um encaminhamento da audiência pública que discutiu a falta de regularização fundiária no município e tem como objetivo preservar o ecossistema local sem impedir o crescimento e desenvolvimento da região.
Foram lidos ainda Projeto de Lei para o reconhecimento de utilidade pública de algumas instituições. O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB) pediu o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário Mesa de Pedra. O deputado Zé Santana (MDB) quer o reconhecimento de utilidade pública da Organização Social Jovens com Uma Missão (JOCUM); o deputado Georgino Neto (PSD) quer o reconhecimento da Associação dos Municípios do Vale do Itaim e o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pediu o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Piauí (FUNPAPI).
A Mesa também recebeu o requerimento apresentado pelo deputado Oliveira Neto (Cidadania) solicitando do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) a instalação de placas de trânsito no município de Anísio de Abreu. O pedido foi lido em Plenário.
Os Projetos de Lei seguirão para análise das comissões técnicas da Assembleia Legislativa e os requerimentos voltam ao Plenário para votação.
Fonte: Alepi
