A renúncia da deputada estadual Flora Izabel, após ser eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 16 de setembro passado, mudou a configuração da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Além da efetivação do deputado Warton Lacerda (PT), a composição da Mesa Diretora será alterada com a vacância da vice-presidência, aque era exercida por Flora Izabel.
A escolha do novo vice-presidente será feita por votação secreta. O vencedor precisa atingir a maioria absoluta dos votos e, caso nenhum candidato atinja a quantidade necessária, haverá segundo turno, em que é preciso apenas maioria simples.
A eleição para a composição da Mesa, em geral, leva em consideração a proporcionalidade das bancadas. Há a possibilidade de os candidatos se inscreverem individualmente, mas também por registro de bancadas partidárias ou blocos parlamentares.
O vice-presidente da Alepi substitui o presidente em casos de ausência ou impedimentos. Sempre que o deputado Themístocles Filho (MDB) precisa se ausentar da capital por 48 horas, há a substituição.
Outro cargo que está vago na Mesa Diretora é o de 4º secretário. As funções do parlamentar que ocupa a posição são cuidar do Diário Oficial da Assembléia, supervisionar as relações públicas da Casa e auxiliar os demais secretários.
Podem entrar na votação outros cargos que fiquem vagos caso um deputado que ocupe a posição seja eleito. Um exemplo seria o de Franzé Silva (PT), que é terceiro secretário, e sua eleição para a vice-presidência manteria a proporcionalidade partidária. Haveria a necessidade de votação para ocupar a posição aberta que se responsabiliza por orientar e supervisionar o trabalho das Comissões, auxiliar o Presidente na fiscalização de obras de conservação e construção de interesses da Alepi e substituir primeiro e segundo secretários em suas ausências.
Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles
