O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, realizou nesta terça-feira (17) uma reunião para tratar de medidas preventivas e orientações aos comerciantes que atuarão durante a Micarina de Esperantina.
A reunião foi convocada pelo Ministério Público, por meio do Ofício nº 448/2026/2ªPJESP/MPPI, e conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, na Câmara Municipal de Vereadores.
A Prefeitura de Esperantina foi convocada a participar do encontro, que reuniu representantes da Polícia Militar, BEPI, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Empreendedorismo, além dos barraqueiros que realizaram inscrição para trabalhar no evento.
O principal ponto discutido pelo Ministério Público foi a proibição da venda, do fornecimento e da entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Durante a reunião, foram apresentadas orientações sobre as implicações legais e a responsabilização criminal de pessoas que descumprirem a legislação, além da importância de denunciar eventuais irregularidades.
O encontro também buscou conscientizar os comerciantes sobre suas responsabilidades durante o evento, reforçando a necessidade de prevenir situações que coloquem em risco a integridade de crianças e adolescentes.
O secretário municipal de Administração, Rodrigo Mourão, destacou a importância da orientação aos comerciantes e da integração entre as instituições:
“É fundamental que todos os barraqueiros estejam conscientes de suas responsabilidades e das consequências legais de vender ou fornecer bebidas alcoólicas a menores de idade. A Micarina é uma grande festa para nossa cidade, mas precisa acontecer com responsabilidade, respeito à legislação e, principalmente, proteção às nossas crianças e adolescentes. A Prefeitura atende à convocação do Ministério Público e está à disposição para colaborar com as instituições envolvidas, porque a segurança do evento e a proteção das pessoas precisam ser prioridades”, afirmou Rodrigo Mourão.
A participação da Prefeitura ocorreu em atendimento à convocação do Ministério Público, integrando o diálogo institucional com as forças de segurança, órgãos de proteção e trabalhadores inscritos para atuar na Micarina.
A iniciativa do Ministério Público reforça a importância da atuação conjunta das instituições para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante as festividades.



