Em julho deste ano, foi inaugurado o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR) – Casa Mamorana. Na prática, no local, os promotores pretender estimular a pacificação de conflitos através do diálogo e construção consensual da paz entre as partes.]
Segundo o procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, a Casa Mamorana, localizada no Centro de Teresina, realizará atendimentos ao público em janeiro de 2022.
“A Casa Mamorana foi inaugurada, mas estamos em fase de reestruturação. Em breve, teremos as promotorias da infância e juventude, promotorias no que diz respeito ao menor vítima, promotorias do Núcleo de Proteção as vítimas de crimes violentos todas funcionando no local. Além disso, teremos uma equipe multidisciplinar formado por psicólogos e assistentes sociais disponíveis para dar atendimentos à vítima e seus familiares”, afirmou.
O procurador explica que a atuação dos promotores será focada mais nas necessidades da vítima e na mediação para a superação do conflito. Para ele, normalmente as vítimas ficam desassistidas, pois sofre a violência e não há acompanhamento psicológico.
“Então, a intenção do MP é proporcionar um acolhimento e fazer os encaminhamentos necessários para que a vítima possa se restabelecer do trauma sofrido”.- Cleandro Moura, procurador geral de justiça.
O procurador acrescentou ainda que o Ministério Público fará um encaminhamento para a promotoria criminal competente para que a vítima possa ver realmente ouvida, tenha a reparação da violência sofrido contra ela e contra seu familiar.
Cleandro Moura lembrou que, no ano passado, a instituição ministerial aderiu ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, e lançou a própria Política Institucional de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos e criou o Núcleo.
Servidores e membros do Ministério Público se preparam para a realização dos atendimentos, eles participaram de capacitações com objetivo de compreender e apreender sobre a justiça restaurativa – uma nova modalidade de atuação.
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.
A sociedade quem ganha
A psicóloga Natália Campos trabalha em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Teresina. Ela fala sobre a percepção da pessoa quando sofre uma violência, principalmente quando o agressor é uma pessoa amada, como um companheiro ou marido.
“Pesquisas mostram que em alguns casos, o agressor receber uma pena judicial não é suficiente para vítima porque o sentimento gerado pela prática deixa rastros psicológicos, traumas, e eles não são superados pela punição. Daí a importância de um acompanhamento. A sociedade é quem ganha” – Natália Campos – psicóloga.
Em novembro deste ano, fez 20 anos que a mãe da jovem Tatiana de Sousa foi assassinada dentro do Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato. Ivani de Jesus Sousa foi assassinada pelo irmão defendo o parque. O tio de Tatiana foi condenado pela justiça, mas a odor da ausência da mãe nunca foi preenchida.
Tatiana tenta diminuir o vazio, a saudade. Mudou-se para Teresina, resolveu transformar a dor da perda e por isso criou Associação de Mulheres da Nova Brasília. Uma entidade que promove cursos de capacitação, presta assistência na área da saúde e orientar as mulheres sobre direitos e violência doméstica.
“Com certeza a Casa Mamorana será mais uma parceira da nossa Associação de Mulheres. Teremos um local para buscar apoio psicológico e assistencial para as mulheres que atendemos em nossa casa” destacou a presidente da Associação de Mulheres da Nova Brasília, Tatiana Sousa.
O que é o Nupar
A estrutura do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR) – Casa Mamorana é composta pela Câmara de resolução de conflitos cíveis, a Câmara de resolução de conflitos criminais e a Câmara de práticas restaurativas.
O local possui salas de audiências, auditório, biblioteca, brinquedoteca, sala de musicoterapia, reiki e uma galeria de arte, além de uma área externa com jardim. O projeto foi elaborado e executado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.
Espera-se que com a justiça restaurativa a partir da mediação de conflitos possa apresentar resultados importantes e expressivos em 2022. Nas redes sociais, a divulgação da inauguração da Casa Mamorana foi bem vista pelos internautas. Uma postagem no perfil oficial do Ministério Público do Piauí foi bastante curtida.
Reportagem – Gilcilene Araújo
Fotos – Ascom do MP-PI e Arquivo Pessoal
