O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta semana, a situação de emergência em 28 municípios brasileiros. Entre eles, Barras e Itainópolis, no Piauí, atingidos por alagamento no mês de abril.
No dia 16 de abril deste ano, o governador Rafael Fonteles decretou situação de emergência por causa da seca no Sul do Piauí. O decreto nº 22.756, de 9 de fevereiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), dispõe sobre a situação climática que leva à estiagem na região do semiárido, abrangendo os 40 municípios.
Os municípios atingidos sofrem as ações do fenômeno El Niño e, de acordo com levantamento sistemático, as safras agrícolas ainda não retornaram à normalidade nas respectivas regiões.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
