Dando início às comemorações dos 123 anos de implantação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability” na manhã desta sexta-feira (05) para autoridades, membros e servidores desta corte de contas. Na oportunidade, o ministro foi agraciado com a Outorga da Medalha do Mérito Conselheiro Jesulado Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados à causa do controle externo e da administração pública.
Durante a palestra, o presidente do STF ressaltou o papel das Cortes de Contas como essencial para o Estado de Direito. “Os Tribunais de Contas não se limitam apenas à verificação de orçamentos e contratos, especialmente pelo fato da evolução da atuação dos órgãos de controle externo de forma que passaram a averiguar, mais amplamente, a destinação e aplicação correta dos recursos públicos”, destacou.
Ainda de acordo com o ministro presidente, os governantes devem ser claros e transparentes com os gastos públicos, e os Tribunais devem influenciar a sociedade no exercício do controle social, além de darem celeridade no julgamento de seus processos.
A presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, destacou a visita do presidente da Suprema Corte ao Piauí. “É com grande alegria que recebemos hoje o ministro Luiz Fux. Momento ímpar para o nosso estado. O TCE-PI inicia as comemorações do seu aniversário de forma extraordinária, com a palestra do ministro, superando as nossas expectativas com um tema extremamente moderno, a Accountability”, declarou.
O evento contou com a presença dos membros Kleber Eulálio, Waltânia Alvarenga, Kennedy Barros, Flora Izabel, Jackson Veras e Jaylson Campelo; os procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) Marcos Vasconcelos, Pinheiro Junior, Leandro Maciel, Raïssa Rezende e diversas autoridades do Estado.
Para o conselheiro substituto, Jaylson Campelo, a palestra do Ministro Luiz Fux fez um alerta sobre a responsabilidade dos gestores nas contas públicas, além de reforçar a importância da democracia. “O presidente do STF, em sua palestra, ressaltou que os gestores devem ser mais transparentes com os recursos públicos, demonstrando se estão sendo aplicados de forma correta. Ele também deu uma aula sobre democracia, abordando, especialmente a educação como saída para os jovens de hoje”, pontuou.
A presidente Lilian Martins entregou a Medalha Conselheiro Jesulado Cavalcanti ao presidente do STF, o ministro Luiz Fux em nome da Corte de Contas. Na oportunidade, o presidente do STF foi agraciado com um broche com o formato do mapa do Piauí esculpido em Opala.
