O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou, nesta quarta-feira(16), audiência extrajudicial, com participação do secretário estadual de Educação Ellen Gera, para tratar sobre o retorno às atividades escolares presenciais na rede estadual de ensino de Teresina. A audiência, ocorreu na sede leste da instituição ministerial, e integra procedimento administrativo que tramita na promotoria de Educação da capital.
As promotoras de Justiça, Carmelina Moura, em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, e Flávia Gomes, coordenadora do Caodec, mediaram o momento. O secretário estadual de Educação Ellen Gera participou de forma remota. Presencialmente, compareceram também, os representantes da Secretaria Estadual de Educação: Maria José Mendes Neta, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem(Unea); Ana Rejane Barros, integra a Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE) e o o superintendente de Educação Básica, Carlos Alberto Pereira.
Durante a audiência, o secretário estadual de Educação Ellen Gera, reafirmou que o Estado reorganizou o calendário para que o retorno aconteça no dia 3 de março. E informou que se houver a publicação de novo decreto que viabilize a antecipação dessa data, a rede está preparada para o retorno. “O planejamento de 2022 é para o presencial. Para voltar ao chão da escola. Pelos indicadores, esse é nosso compromisso”, disse o secretário.
Para a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, o MPPI já adotou todas as medidas extrajudiciais cabíveis. “Nossa postura é compositiva e resolutiva. Mas, chegamos a um momento que a educação não pode mais esperar. As aulas devem retornar 100% à presencialidade”, alertou.
Já a promotora de Justiça Carmelina Moura, informou ao secretário Ellen Gera, que ele será notificado, após o MPPI receber o documento único a ser apresentado pelos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19(COE’s) municipal e estadual, ainda hoje(16). “Estamos em tratativas sobre a antecipação da data estabelecida para o retorno das aulas presenciais porque sabemos dos danos causados pela regime remoto e os técnicos dos Comitês Emergenciais já confirmaram que os últimos índices da pandemia em nosso Estado são favoráveis para essa retomada, observados todos os protocolos sanitários”, ressaltou.
A estudante da rede estadual de ensino, Monique Mesquita Carvalho, acompanhada de sua mãe, Maria da Conceição Araújo Mesquita Carvalho, compartilhou as dificuldades encontradas no processo de ensino aprendizagem remoto, durante a pandemia. A representante do Movimento Volta Às Aulas, Ilara Rodrigues, também esteve presente.
