Em São Paulo, por exemplo, um projeto semelhante foi sancionado pelo prefeito, mas acabou suspenso por decisão liminar de Flávio Dino, ministro do STF
A mudança no status da Guarda Municipal de Teresina para Polícia Municipal foi adiada após reunião entre o secretário municipal de Segurança Pública, coronel Wagner Torres, e o vereador Dudu Borges (PT), autor do projeto aprovado recentemente na Câmara Municipal.
A proposta, segundo o parlamentar, prevê apenas a alteração do nome da corporação, sem mudanças no estatuto atual. O objetivo principal seria possibilitar o acesso a recursos federais, ampliando a capacidade de atuação da instituição. No entanto, a medida esbarrou em uma questão jurídica que já provocou polêmica em outras cidades do país.
Em São Paulo, por exemplo, um projeto semelhante foi sancionado pelo prefeito, mas acabou suspenso por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após contestação da Federação dos Guardas Municipais.
“O mais prudente neste momento é aguardar a decisão do plenário do STF. Caso a mudança seja homologada pelo prefeito e posteriormente revertida, haverá um custo desnecessário com adesivagem de viaturas, alteração de fardamentos e nova identidade visual. Por isso, sugeri ao vereador que aguardássemos o desfecho jurídico”, explicou o secretário Wagner Torres.
Concurso Público Previsto
Durante a mesma entrevista, o coronel também anunciou a previsão de um novo concurso público para a Guarda Municipal, com oferta de aproximadamente 300 vagas ainda no segundo semestre de 2025.
Atualmente, Teresina conta com 317 guardas municipais. Desses, apenas 258 estão em condições de trabalho, devido a afastamentos por licenças médicas, férias e gestação. Na prática, cerca de 52 guardas estão em operação nas ruas diariamente, número considerado muito abaixo do necessário para atender uma capital com mais de 800 mil habitantes.
“Nosso efetivo atual representa menos de um quinto do ideal para Teresina. Há uma demanda urgente por reforço. Já discutimos a realização do concurso com o prefeito, que sinalizou positivamente para o lançamento do edital no segundo semestre”, afirmou Torres.
A expectativa é que, com o novo concurso, a cidade possa reforçar a segurança preventiva e garantir maior presença da Guarda Municipal nos bairros e áreas de maior vulnerabilidade.
