Diante das ofensas, o prefeito acionou a polícia, e o ex-vereador foi preso em flagrante
Um ex-candidato a vereador foi preso nesta terça-feira (14) sob suspeita de injúria homofóbica contra o prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes (PT). O caso aconteceu durante uma reunião com a equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em uma escola. Diante das ofensas, o prefeito acionou a polícia, e o ex-vereador foi preso em flagrante.
Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito, ao ser convidado a se retirar do local, começou a xingar o prefeito, utilizando termos ofensivos relacionados à orientação sexual. O delegado Herbster Santos, responsável pelo caso, informou que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça. “Lavramos o auto de prisão em flagrante pelo crime de injúria racial ligado a questões homofóbicas, que agora é equiparado ao racismo. Representamos pela preventiva e a Justiça converteu”, declarou Santos.
Em depoimento, Lucas Moraes relatou que a situação ocorreu após ele solicitar que o suspeito deixasse a escola, onde estava acontecendo a visita oficial. “Ele não quis aceitar a situação e passou a proferir palavras contra o prefeito. Foi um crime presenciado e algumas pessoas já foram arroladas como testemunhas”, completou o delegado.
Lucas Moraes – Reprodução: Redes sociais.
A injúria relacionada à orientação sexual, embora ainda não esteja explicitamente tipificada no Código Penal, é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma forma de racismo. Essa compreensão amplia a proteção contra ofenshomofóbicas, classificando-as como crimes de ação penal pública, cuja titularidade é do Ministério Público (MP).
delegado.
