O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, votou e aprovou nesta quinta-feira (25/08) a criação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Autismo.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população. “Existem muitas prerrogativas fincadas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e nós, como membros da casa da cidadania, mais do que cumpri-las, vamos trabalhar para que essas pessoas tenham seus direitos garantidos”, afirmou.
A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, defendeu que a aprovação é um grande avanço para a instituição. “Com a referida Comissão, poderemos oferecer uma resposta mais efetiva para a sociedade. Além disso, trabalharemos de forma mais personalizada para que todas as garantias sejam respeitadas”, pontuou.
Outras deliberações estiveram em pauta na reunião, como por exemplo: a proposta de resolução que dispõe sobre a implementação do benefício concedido à mulher advogada; a deliberação e aprovação da advogada Bárbara Maria de Melo Santana para o cargo de corregedora adjunta da Corregedoria-Geral da OAB/PI, além de processos disciplinares.
