O Estudo aponta que no acumulado do ano de 2021, 478 Municípios tiveram pelo menos um decêndio do FPM “zerado”, o que corresponde a 8,58% dos Municípios, enquanto outros 1.067 tiveram o fundo parcialmente retido (entre 70% e 99%).
O resultado em conjunto do ano passado aponta que 27,75% dos Municípios sofreram algum tipo de retenção. Foram repassados aos cofres municipais R$ 104,3 bilhões de FPM e foram retidos R$ 5,7 bilhões pela Receita Federal do Brasil (RFB) em torno de 5,54% do repasse aos Municípios.
Segundo os dados levantados pela CNM, no Piauí, em 2020, 75 municípios tiveram seus repasses “zerados”. Já em 2021, o número ficou abaixo da metade do ano anterior: 32. Os valores das retenções dos municípios levantados em 2021 somam R$143.137.033.
A série histórica com o número de municípios com ao menos um decêndio de FPM totalmente retido mostra que o ano de 2017 foi um ano com o maior número de Municípios atingidos – 1.296. Ano passado, 478 Municípios foram atingidos, o menor da série histórica.
FONTE: CNM
