O litoral do estado do Piauí enfrenta um clima de tensão devido à atuação de uma espécie de “milícias” que contribuem para acirrar os conflitos de terras na região. Diante dessa situação, o superintendente do Patrimônio da União (SPU), João Martins Neto, decidiu acionar a Polícia Federal para investigar essa atuação ilegal.
A insegurança jurídica tem impactado fortemente áreas como Cajueiro da Praia e Luis Correia, onde ocorrem especulações imobiliárias, invasões de terras e venda ilegal de terrenos. Com o objetivo de combater essas práticas e entregar mais de 10 mil títulos de regularização fundiária até o final do ano, o governador Rafael Fonteles convocou uma reunião com representantes de diversos órgãos estaduais e federais.
Durante a reunião, o superintendente João Neto destacou a importância de se certificar sobre a regularização da área antes de efetuar a compra de um terreno. Ele alertou para a atuação de jagunços, que têm intimidado pessoas envolvidas nos conflitos de terras. As denúncias recebidas pela SPU são repassadas à Polícia Federal, Ministério Público Federal e à Justiça Federal, que tomarão as providências necessárias.
Entre as áreas de conflitos mencionadas pelo superintendente estão a Reserva dos Itans e Borogodó, em Cajueiro da Praia.
Para evitar cair em golpes de especuladores, João Neto recomendou que as pessoas procurem a Superintendência do Patrimônio da União antes de realizar qualquer transação imobiliária no litoral. Segundo ele, é comum a ocorrência de vendas irregulares, que podem dificultar a regularização posterior.
João Neto esclareceu que a SPU é a proprietária das áreas no litoral do Piauí, portanto, é essencial seguir as normas estabelecidas para garantir segurança na compra de um terreno.
Assim, a orientação é que, antes de fechar qualquer negócio, as pessoas entrem em contato com a SPU e sigam as etapas recomendadas para um processo seguro e dentro da legalidade.
