Desde 2019, até o momento, o Piauí registrou 82 casos de feminicídios. Neste ano, de janeiro a setembro, o Estado já registrou 22 casos de feminicídio, com maior incidência no mês de maio, seis no total.
De acordo com dados do 7º Boletim de Ocorrências de Violência Contra a Mulher no Piauí, de janeiro até o mês de setembro foram registrados 4.909 BOs nas delegacias, número superior ao do ano passado, que ao todo, foram 3.864 registros. Em 2019 o estado listou 29 vítimas de feminicídio. Em 2020, foram 31 mulheres vítimas de Feminicídio.
Feminicídio: “É preciso escutar as mulheres, e não, as julgar”, diz Cientista Social.
Apesar da Lei do Feminicídio, que estabelece que, se um homicídio for cometido contra uma mulher como resultado ou em conjunto de violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher, o agravante feminicídio pode ser imputado, ainda há casos recorrentes no Piauí.
O cientista social e doutor em Antropologia, Arnaldo Eugênio explica: “A lei em si não dá conta sozinha dos fatores sociais complexos, que envolvem o crime de feminicídio. Além disso, há uma seletividade na aplicação da lei, que desfavorece, principalmente, as mulheres em situação de vulnerabilidade – pobres, negras, moradoras de periferias”
E continuou: “Por um lado, se é verdade que houve, em 2021, um aumento no registro de ocorrências de violência contra as mulheres, apontando para a perda do medo de denunciar e procurar ajuda. Por outro, é verdade, também, que isso revela o quanto a violência contra as mulheres está presente na realidade social do Piauí. E que, também, a violência contra as mulheres possa ter aumentado devido ao fato de estarem mais próximas, e por mais tempo, dos seus agressões contumazes – geralmente, as pessoas com quem tem ou tinha uma relação de afeto. Portanto, o enfrentamento da violência contra as mulheres exige o entendimento desse complexo fenômeno sociocultural e a integração de saberes, que qualifique a elaboração e a efetiva aplicação da legislação, a implementação de políticas públicas e de projetos socioculturais, a conscientização e a prevenção – p.ex. a partir da educação infantil. Além disso, escutar as mulheres – e não as julgar – como uma atitude de respeito, interesse, compromisso e manutenção do sigilo” , informou.
