Técnicos em enfermagem são contemplados, mas enfermeiros e auxiliares já ganham acima do piso.
A Prefeitura de Teresina sancionou, na terça-feira (31), a lei que determina o pagamento do piso da enfermagem. Cerca de dois mil técnicos em enfermagem serão beneficiados; enfermeiros e auxiliares já recebem acima do piso.
Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), 1.117 servidores efetivos e 807 servidores temporários da rede municipal terão direito ao benefício, que será pago mediante repasse do Fundo Nacional de Saúde.
“Os créditos referentes ao retroativo do piso da enfermagem, dos meses de maio a setembro, estarão disponíveis em até 48 horas”, informa o presidente da FMS, Ari Ricardo, que garante o envio da ordem bancária até esta quarta-feira (1º).
Um total de R$ 5.108.833,25 deve ser depositado nas contas dos servidores, conforme os cálculos da FMS. A diretora de Recursos Humanos da pasta, Samia Vieira, ressalta que o pagamento do reajuste salarial no vencimento da categoria foi concluído recentemente pela gestão municipal.
No texto da lei, a Prefeitura de Teresina afirma que “a assistência financeira complementar não implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias, não altera o vencimento básico dos profissionais de Enfermagem e não será incorporada aos vencimentos ou remunerações dos respectivos profissionais”.
“A parcela referente à complementação destinada ao piso salarial não integrará a base de cálculo para demais vantagens, gratificações, adicionais ou férias”, diz outro trecho.
Quanto ao valor destinado ao piso, a PMT garante que o creditará “na forma de complementação ao vencimento inicial de cada carreira, sem alteração na estrutura de cargos e vencimentos do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Enfermagem da FMS, até que o valor seja igualado ou superado mediante reajuste ou majoração salarial”.
O texto tramitou em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade, em duas votações.
A Mensagem n° 53, de autoria da Prefeitura de Teresina, garante R$ 3.328 aos enfermeiros que exercem carga horária referente a 30 horas semanais. Os técnicos em enfermagem receberão R$ 2.267 e os auxiliares, R$ 1.619. Os recursos serão completares aos vencimentos das categorias.
Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, parte dos profissionais da enfermagem em Teresina já ganham o valor referente ao piso aprovado. O sindicato aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o reajuste financeiro à categoria independentemente da jornada de trabalho.
“O piso em Teresina é proporcional a 30 horas. Então, o valor reduziu de R$ 4.750 para R$ 3.328. Consequentemente, a maioria dos enfermeiros já recebe acima desse valor. Não é que eles ficariam de fora, é que não tem o que ser complementado. Se o Supremo entender que a lei tem que prevalecer, todos os profissionais serão contemplados independentemente da sua jornada”, destacou.
No cálculo do STF, com base na carga-horária de 40 horas trabalhadas, a previsão era que os enfermeiros recebessem o valor base de R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
reprodução: ClubeNews
