Nesta segunda-feira (13), a equipe de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), da Prefeitura de Teresina, esteve na Câmara Municipal para tratar da atualização do decreto 21.734/2021 sobre emendas parlamentares. Na reunião estavam presentes técnicos, servidores, vereadores e seus representantes. A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), realiza esse acompanhamento e faz a gestão desses projetos, por isso, tem interesse que os propositores das emendas, os vereadores, tenham todos os esclarecimentos possíveis da adequação das emendas parlamentares.
A apresentação foi coordenada pela Secretária Executiva da SEMPLAN, Kárita Allen, e pelos servidores de orçamento e finanças públicas, Éder Fabeni e Kleycianne Amorim. O objetivo é trazer uma proximidade maior entre os interesses de todos os envolvidos, buscando beneficiar a população teresinense com uma melhor gestão dessas emendas.“É da nossa gestão trabalhar de forma que todos os poderes estejam sempre juntos em prol da execução dessas emendas, que contemplem a população de Teresina da melhor forma possível. Por isso, estamos buscando sempre esse diálogo e essa parceria na troca de conhecimento” explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.
O Decreto 19.434/2020 trata dos procedimentos e prazo para indicação, análise e execução das Emendas Parlamentares Individuais (EPIs), formalizando as atualizações através do Decreto 21.734/2021. A Semplan busca facilitar o entendimento e a comunicação entre as áreas de planejamento e execução. Dessa forma, melhorando o rendimento municipal no que se refere ao número de emendas executadas dentro do período estabelecido dentro do planejamento de cada ano.
A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico (Semplan), vinculada a SEMPLAN, é responsável pela gestão e monitoramento do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI). “A apresentação que fizemos hoje tem o objetivo maior de nos deixar mais próximos da Câmara. Trabalhamos diretamente com os vereadores para que todos os resultados sejam fruto de um diálogo que tem como prioridade a melhoria de ambas as partes, sempre almejando o trabalho conjunto, atendendo as demandas da população teresinense”, concluir Éder Fabeni, servidor da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).
