O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou, na manhã desta sexta-feira (11), o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O ato aconteceu no Salão Nobre e contou com a presença do secretariado municipal e da nova equipe que compõe o CMDCAT.
Dr. Pessoa ressaltou a importância do Conselho para Teresina destacando que a atuação nos trabalhos deve acontecer de forma ágil.
“Aqui é portas abertas para os conselheiros, para este seguimento social tão importante. Que possamos ter diálogos sem rodeios e sem maquiagem. Vamos fazer o máximo para sermos efetivos, para quando tiver necessitando sabermos agir”, disse o gestor municipal.
O secretário de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Alan Cavalcante, falou sobre a parceria com a pasta e do trabalho do Conselho para com a população.
“Gratidão nossa enquanto gestão ter essa parceria. Poder contar com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. São conselheiros aguerridos com uma linda missão de estar lutando e buscando melhorias para as políticas públicas relacionadas à criança e adolescente. Que essa equipe venha colher bons frutos nessa missão a partir de hoje”, declarou o secretário.
André Santos ressalta os desafios que terá a frente do Conselho e da missão como como presidente do CMDCAT.
“É um momento muito importante, nós fomos designados pelo nosso prefeito e pelo nosso secretário Allan Cavalcante, eu represento a Semcaspi no conselho e a Secretaria que também ajuda nos apoios da criança e do adolescente tem ofertado serviços. Hoje estamos aqui sendo empossados como presidente municipal neste biênio. Os principais desafios é continuar com os projetos e serviços executados pelas entidades dentro do CMDCAT e os desafios maiores é a gente manter o apoio da criança e do adolescente do nosso município”, afirmou André Santos.
A vice-presidente do CMDCAT, Diana Pacífico, declara que é um momento histórico, e efetivar as políticas do direito da criança e do adolescente será um dos desafios.
“Hoje, está acontecendo a posse dos conselheiros da nova gestão do CMDCAT. Ao total, somos 32 conselheiros, 16 representantes da sociedade civil e 16 do poder público. É um momento histórico, estamos assumindo de fato a gestão para dar continuidade ao que realmente foi deixado da gestão anterior. O nosso desafio hoje é realmente efetivar as políticas do direito da criança e do adolescente. Nós enquanto conselho, buscar e efetivar estas políticas, é fiscalizar como estão sendo fiscalizadas e executadas estas políticas”, disse a vice-presidente.
Representantes Do Poder Público Municipal:
Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC
TITULAR: Josias Santos Filho
SUPLENTE: Maria de Fátima Coêlho Sousa
Secretaria Municipal de Esporte E Lazer – SEMEL
TITULAR: Teresinha de Jesus Alves de Sousa
SUPLENTE: Raimunda Márcia Barbosa Honório
Fundação Municipal de Saúde – FMS
TITULAR: Clara de Assis Leal Matos
SUPLENTE: Joana Rodrigues de Lima
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
TITULAR: Artêmia Lopes Lustosa
SUPLENTE: Angelica Maria Barbosa Portela
Secretaria Municipal de Educação E Cultura – SEMEC
TITULAR: Mara Valquíria Batista
SUPLENTE: Maria do Carmo Braz
Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV
TITULAR: Vitor Tabatinga do Rego Lopes
SUPLENTE: Marcos Vinícius Dos Reis Filho
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC
TITULAR: Joana Darc Lima Dos Santos
SUPLENTE: Rosane Maria Moura Pires De Oliveira
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas– SEMCASPI
TITULAR: Carlos André Pereira Santos
SUPLENTE: Ana Carolina Alves Carvalho
Sobre o Conselho
Criado pela Lei Municipal 3.208 do dia 31 de julho de 2003, vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), é um órgão deliberativo, paritário, responsável pela formulação, acompanhamento e execução da política de atendimento a crianças e adolescentes.
Composto por trinta e dois (32) Conselheiros de Direito titulares e suplentes, sendo 16 representantes das Organizações da Sociedade Civil e dezesseis (16) representantes do Poder Público Municipal, com mandato de dois anos. Conselheiros nomeados através do Decreto n° 21.984 datado no dia sete de janeiro do corrente ano, para o biênio 2022-2024.
