Os prefeitos José Ribeiro Júnior, de Água Branca, e Everardo Araújo, de Curralinhos, assinaram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Piauí e assumiram o compromisso para encerrar as atividades dos lixões existentes nesses dois municípios.
José Ribeiro Júnior assinou o documento na manhã de sexta-feira, 05 de agosto, na sede do Ministério Público, na zona leste de Teresina. Ele foi recebido pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – Caoma/MPPI.
Já o prefeito de Curralinhos firmou o compromisso na quinta-feira, 04 de agosto, durante reunião na sede da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. Lá, ele foi recebido pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira.
Nessa semana, também, assumiram o compromisso para o fechamento dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos os prefeitos de Monsenhor Gil e São Gonçalo do Piauí.
“Quero agradecer aos promotores Rafael Nogueira, Mário Normando e Nielsen Mendes, que nos apoiaram nessa missão de fomentar a adesão dos prefeitos desses municípios. Esse trabalho é também resultado do esforço e da dedicação de vários outros membros e servidores, que têm atuado de forma diligente para que os gestores assumam esse compromisso na defesa de um meio ambiente saudável para os cidadãos do Piauí”, diz a promotora Áurea Madruga.
O Zero Lixões tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), ou seja, que eles iniciem, entre outras ações, a implantação de aterros sanitários, a coleta seletiva e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.
