Prefeitura de Bom Jesus publica dois novos decretos municipais, confira

A prefeitura municipal de Bom Jesus publicou nesta segunda-feira (21) dois novos decretos municipais, decreto de n° 017 e decreto de n° 018.

O decreto de n° 018 dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir de hoje (21) até o dia 02 de março de 2022, em todo o município de Bom Jesus, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e síndromes gripais.

No decreto está determinada a adoção das seguintes medidas: 

“Ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, bem como o funcionamento de casa de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas, bloquinhos de carnaval e similares em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingressos.”

O uso de máscaras por todos os cidadãos que circularem em vias públicas segue sendo obrigatório de acordo com o decreto.

Decreto de N° 017

O decreto dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo, sendo determinada a adoção das seguintes medidas:

“Fica decretado ponto facultado aos servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo, no período de 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, por ocasião da necessidade do controle e da possibilidade do aumento de casos da Covid-19 em nosso município, incluindo a quarta-feira cinzas (02/03/2022).”

“Excluem-se do ponto facultativo definido neste Decreto os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo Município à população, que deverão ser realizados normalmente.”

De acordo com o decreto, as medidas dispostas entram em vigor a partir de hoje (21).

Informações Portal Gurguéia

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