Situação de anormalidade provocada por deslizamentos de solo em Manaus motivaram decreto.
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A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência por causa de deslizamentos de solo no município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (6) e terá validade de 180 dias a contar da data de publicação. O decreto autoriza a Defesa Civil a adotar medidas para mapear áreas de risco e reduzir os efeitos dos deslizamentos.
A decisão consta no Decreto nº 6.858, de 6 de agosto de 2026. O documento classifica a ocorrência como situação de emergência em razão de deslizamento de solo.
Segundo o decreto, a medida foi tomada com base em um relatório técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus (SEPDEC), que apontou uma na cidade. A Procuradoria Geral do Município (PGM) também deu parecer favorável à decretação da emergência.
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O que muda com o decreto?
Durante os 180 dias de vigência, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) poderá adotar medidas para identificar riscos e reduzir os impactos provocados pelos deslizamentos.
Entre as ações previstas estão o planejamento e a coordenação de medidas de resposta à situação de emergência, além da articulação com os governos estadual e federal.
A Defesa Civil também deverá encaminhar relatórios técnicos ao prefeito e divulgar à população informações sobre a situação de emergência e as ações realizadas para controlar os efeitos dos deslizamentos.
O decreto ainda permite que sejam propostas, de forma motivada, **contratações temporárias de profissionais, aquisição de bens e materiais e contratação de serviços** necessários para enfrentar a situação de emergência.
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Medidas administrativas
O decreto estabelece que a situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias para uma resposta imediata do poder público nas áreas afetadas.
O documento também prevê a corresponsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de mapeamento e controle das áreas atingidas pelos deslizamentos.
Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa de deslizamentos de solo
