O vereador Gustavo de Carvalho (PSDB) é o nome mais cotado para assumir a relatoria do texto
A Câmara de Teresina (CMT) iniciou a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê a receita de R$ 4,625 bilhões para o exercício financeiro do próximo ano. A matéria chegou ao Poder Legislativo na sexta-feira (29) e será encaminhada às comissões nesta semana.
Nesta terça-feira (3), o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – vereador Alan Brandão (PDT) – disse que o Parlamento fará audiências públicas com órgãos públicos e entidades a partir da próxima semana.
“Ainda está prematura a chegada do Orçamento. Esperamos, até amanhã, receber [o texto] para que a gente possa fazer um cronograma de reuniões. Pela conversa com a Secretaria de Planejamento, possivelmente, na próxima semana a gente já terá audiência pública promovida pela secretaria. Iremos também definir o relator nos próximos dias”, destacou.
O relator da LOA 2024 ainda não foi escolhido. O vereador Gustavo de Carvalho (PSDB) é o nome mais cotado para assumir a relatoria do texto. “Tudo indica que ele será, realmente, o relator. Vamos ter apenas uma reunião novamente para definir”, concluiu Brandão.
Sobre o texto
O Orçamento de 2024 fixa a receita e estima as despesas do Município. O valor é calculado com base no período compreendido entre os meses de janeiro a julho de 2023, reajustado conforme índice de inflação oficial referente ao período respectivo.
Quanto às emendas impositivas – que possuem execução obrigatória por parte do Poder Executivo – os vereadores poderão indicar até nove emendas individuais, com o valor total de R$ 1,226 milhão. Desse total, 20% serão destinados às ações e serviços públicos de saúde.
Empréstimo
A matéria também especifica os recursos adquiridos pelo Palácio da Cidade por meio de operações de crédito e que serão utilizados em 2024.
Cerca de R$ 67,7 milhões são provenientes da operação com a Corporação Andina de Fomento (CAF), destinados a investimentos na Via Marginal Sul; Parque Floresta Fóssil de Teresina; Requalificação Urbana-Ambiental da Vila da Paz; Reforma e Revitalização do Mercado São José.
A Prefeitura de Teresina também assinou um termo para contratação de empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 275,8 milhões. O dinheiro será investido em obras como o rebaixamento da Avenida Miguel Rosa (cruzamento com a Avenida Frei Serafim), construção de unidades habitacionais, galeria da Zona Leste e revestimento asfáltico em vias da Zona Urbana e Rural.
“Através de convênios celebrados com a União, a Prefeitura Municipal de Teresina, na área de drenagem, planeja continuar a execução da Galeria da Zona Leste, com montante previsto de execução de R$ 18 milhões em 2024. Ademais, também há previsão de R$ 26 milhões para drenagem do Portal da Alegria”, informou o texto.
reprodução: ClubeNews
