Nova regulamentação visa equilibrar uso e preservação dos espaços de lazer na capital
A Prefeitura de Teresina (PMT), vai iniciar a cobrança de uma taxa no valor de R$ 19,00 para a realização de eventos nos parques públicos da cidade. A medida abrange atividades como ensaios fotográficos, ações sociais, aniversários e piqueniques que envolvam mais de 10 pessoas, nos parques geridos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM).
De acordo com a SEMAM, a taxa sempre esteve prevista desde de 2022, porém não era efetivamente cobrada até o momento. Os parques afetados pela nova regulamentação são o Parque Matias Matos, Encontro dos Rios, Parque da Cidade, Parque da Cidadania e Parque da Macaúba, todos destinados ao lazer e preservação ambiental.
A Secretaria ressaltou que os parques são espaços voltados para atividades de lazer e contato com a natureza, não sendo projetados para sediar eventos frequentes. A decisão de implementar a taxa surgiu após reclamações de frequentadores do Parque da Cidadania sobre a superlotação causada pela realização simultânea de múltiplos eventos.
Confira a nota completa da SEMAM:
“Cobrança de taxas para eventos Semam ajudam a manter o bom funcionamento dos parques da Semam
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) vem a público esclarecer as informações sobre as cobranças de taxas para a realização de eventos nos parques da Prefeitura administrados pela secretaria: Parque da Cidadania; Parque da Cidade; Parque das Crianças; Parque Encontro dos Rios; Parque da Macaúba e Parque Matias Matos.
A cobrança da taxa, estabelecida em regimento datado do dia 30 de março de 2023, dá-se quando o requerente abre o processo, pessoalmente na Semam ou pelo sistema digital SEI, para comunicar a realização do evento.
São considerados eventos tudo o que ocorre de forma extraordinária dentro do parque e reúna acima de 10 (dez) pessoas, como festas de aniversário, tours guiados, filmagens e ensaios fotográficos profissionais e com fins comerciais, e os eventos que necessitem de montagem de estandes, o uso do anfiteatro (Cidadania e Cidade) e a disposição de elementos pelas alamedas dos parques.
O objetivo é proporcionar mais conforto para os frequentadores dos parques, que são a razão de existir destas áreas verdes de lazer, não atrapalhando a circulação dos visitantes.
Será de inteira responsabilidade da entidade promotora do evento a ampliação e adequação do número de seguranças e vigilantes, serviço e atendimento a emergências médicas, sistemas de comunicação, limpeza e higiene dos banheiros, faxineiros, insumos e materiais de limpeza, lixeiras e locação de caçambas para retirada dolixo, dimensionados de acordo com o porte do evento e demais necessidades próprias do evento.”
