A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Rafael e Themístocles a tomar posse como governador e vice-governador do Piauí no dia 1º de janeiro.
O governador eleito Rafael Fonteles (PT) e o vice-governador eleito Themístocles Filho (MDB) foram diplomados na noite desta sexta-feira (16) em cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-PI), em Teresina.
Rafael Fonteles e Themístocles Filho receberam os diplomas das mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Erivan Lopes.
Rafael Fonteles agradeceu aos votos que obteve nas eleições, elogiou o papel da Justiça Eleitoral e afirmou que a ‘democracia venceu’. O governador se emocionou ao falar sobre a sua família, principalmente, de seu pai, o ex-deputado estadual e federal Nazareno Fonteles.
“Gostaria de dividir esse diploma com Nazareno Fonteles”, afirmou.
Rafael declarou que cumprirá o que foi falado durante a campanha, os debates e colocado em seu plano de governo, documento que irá ‘nortear’ cada secretário e secretária de sua equipe. Ele destacou que a sua prioridade é combater a pobreza.
“Não tenho dúvidas que a nossa prioridade é governar para os mais pobres. É um compromisso que não abriremos mão. Se Deus quiser, com a ajuda do presidente Lula, vamos poder fazer muito pelos nossos irmãos e irmãs”, declarou Fonteles.
A solenidade contou com a presença da atual governadora Regina Sousa. “Eu espero coisas boas, eu espero que cumpram o que prometeram, o que se propuseram e que as pessoas deixem eles [Rafael Fonteles e Lula] governarem”, disse.
Wellington Dias (PT) é diplomado como senador — Foto: Laura Moura /g1
Em seu discurso, o senador eleito Wellington Dias elogiou o trabalho do TRE-PI no decorrer das eleições, agradeceu ao povo piauiense e afirmou que essa foi a eleição mais ‘complexa’ que existiu, pois, a democracia esteve ameaçada.
“Vivenciamos, na minha concepção, a mais complexa de todas as eleições do Brasil e do Piauí nesse período que vivenciamos o exercício da democracia. Primeiro, porque a democracia viveu ameaça. Eu estive na posse de Lula e Alckmin e hoje, no Piauí, podemos presenciar esse ato”, disse o senador eleito.
O presidente do TRE-PI, Erivan Lopes, destacou em discurso o papel da Justiça Eleitoral e dos eleitores.
“Desde a qualificação do eleitor até a declaração dos eleitos. Não custa lembrar que quando a Justiça Eleitoral decreta medidas aparentemente ativistas, relativizando direitos individuais, tais como de livre manifestação do pensamento ou de reunião, em verdade, não está fora das quatro linhas. Está apenas exercendo a sua competência condicional de assegurar a soberania da vontade do povo”, comentou.
Rafael Fonteles é diplomado governador do Piauí pelo Tribunal Regional Eleitoral — Foto: Laura Moura /g1
Erivan frisou ainda que a ‘administração pública obedecerá aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência’.
“Aonde que por acaso obrigarem esses princípios não reclamem do artigo judicial e nem votem a separação dos poderes. Afinal, essa separação existe senhoras e senhores, exatamente para garantir a integridade da nossa constituição”, disse.
Diplomação
Diplomação dos candidatos eleitos no Piauí — Foto: Laura Moura/g1 Piauí
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
Eleições 2022: resultados
Rafael Fonteles (PT) é eleito governador do Piauí — Foto: Ascom
Rafael Fonteles (PT) foi eleito governador do Piauí no primeiro turno das eleições com 57,17% dos votos válidos, totalizando 1.114.768 votos. Pela primeira vez, Rafael Fonteles vai assumir o governo do est
