O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (PT), deputado estadual Franzé Silva (PT), afirmou, em entrevista para a imprensa nesta terça-feira (12), que a Casa está passando por um processo de reorganização administrativa, tendo em vista a Lei Nº 8.121/2023, sancionada no dia 23 de agosto e que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal da Assembleia.
Franzé, comentando as exonerações de parte dos servidores, explica que a medida está dentro do processo de reestruturação da Alepi. “A lei reorganiza a Alepi, o processo de lotação. Não podemos ter todos os servidores lotados em único setor. Então, as lotações serão nos respectivos setores. Isso vai garantir transparência, pois o cidadão vai poder saber as informações públicas dos servidores”.
O presidente acrescenta que “o processo está em andamento, tem uma comissão verificando as necessidades de cada setor, dentro de cada uma das áreas criadas pela lei. Assim, vamos materializar o nosso compromisso com o TCE, o Ministério Público, fazendo um processo de lotação transparente e organizando, também, os setores onde serão lotados os servidores aprovados no concurso público”.
