Presidente Kennedy Barros destaca importância da união entre controle interno e externo; Silvio Mendes fala sobre dívida bilionária e transparência
Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, recebeu o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), a procuradora-geral do município, Virgínia Gomes, e o promotor do Ministério Público, Cleandro Moura, para discutir o acompanhamento técnico das contas da administração anterior da prefeitura.
Durante a reunião, Kennedy Barros ressaltou a relevância da atuação conjunta entre os órgãos de controle para garantir a boa condução dos processos que envolvem a administração pública.
“O Tribunal, quando teve as passagens do comando de uma gestão para outra, fez um acompanhamento de análise interna das situações herdadas, e assim foi feito o controle externo. Nessa lógica, recebemos a visita do prefeito com muita alegria. A prefeitura, no primeiro momento, fez um levantamento de várias informações sobre irregularidades. Essa lógica pode se dar de duas formas: uma, a instauração de processos específicos do próprio município, tratando detalhadamente da questão, porque vem instruído de técnicos; e outra, para fazer um controle externo, como acontece no âmbito da CGU. Ou seja, controle interno e externo têm que andar em conjunto”, explicou o presidente do TCE.
Barros acrescentou que os documentos já foram entregues ao Tribunal e estão sob análise, dentro dos trâmites legais. “Toda gestão passa por uma investigação. Todo recurso público tem que ter prestação de contas”, reforçou.
Prefeito fala em transparência e dívida de R$ 1,3 bilhão
Antes da reunião, em entrevista à imprensa, o prefeito Silvio Mendes reforçou o compromisso de sua gestão com a transparência e falou sobre a dívida herdada da administração anterior.
“Eu pedi esse encontro aqui no Tribunal de Contas ao presidente Kennedy, que tem um quadro técnico qualificado. E é preciso que, na gestão pública, não reste dúvida alguma, porque se trata do que pertence a todos. Nenhum temor, nenhum receio. E é preciso ter muito cuidado com as palavras, com a opinião, com o juízo de valor. A prefeitura encaminhou, por dever, 3.574 processos seja aqueles francamente irregulares, seja outros que não foram identificados, por exemplo. No caso da área de engenharia, foram identificadas uma série de irregularidades, superfaturamento, serviços não prestados”, afirmou.
Silvio Mendes destacou ainda que o objetivo é garantir que tudo seja devidamente investigado e esclarecido.
“Cabe naturalmente à própria prefeitura, que é quem paga a conta e à população, além do Tribunal de Contas, que tem que julgar aquilo que é correto e aquilo que não é. Nem tudo está errado. O que for correto se declara. O que for errado se apura. Seja quem for, não pode haver dúvida”, reforçou.
O prefeito informou também que, nesta terça-feira (20), irá a Brasília para reuniões com os presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, com foco na dívida superior a R$ 1,3 bilhão do município com essas instituições.
“Amanhã eu vou a Brasília, passar o dia. Não vou para a Frente Nacional de Prefeitos. Eu vou a um encontro com a direção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O serviço da dívida, em torno de R$ 1 bilhão e 300 e poucos milhões de reais em empréstimos bancários, custa à prefeitura R$ 32 milhões por mês. É mais de R$ 1 milhão por dia. E eu vou conversar com o dirigente dessas duas instituições. Só com o Banco do Brasil são R$ 620 milhões a um custo acima do valor de mercado. É preciso que o banco tenha também um papel social. O Banco do Brasil não é um banco privado, é um banco público. Temos um encontro já marcado amanhã à tarde com a presidência do Banco do Brasil. Naturalmente, a partir daí, isso será negociado. E, como o juro está acima do mercado, depois dessa conversa, vamos tomar a atitude que é correta”, finalizou.
