A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Piauí, que apontou omissão de uma formalidade essencial durante a sessão do Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou, por unanimidade, o julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa, acusado de estuprar e assassinar a estudante Janaína Bezerra.
A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Piauí, que apontou omissão de uma formalidade essencial durante a sessão do Tribunal do Júri, conforme com o código de processo penal o juíz, presidente teria que explicar aos jurados de cada quesito o que não teria sido feito. Com isso, será realizado um novo julgamento.
Relembre o caso
Thiago Mayson foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão por quatro crimes: estupro, homicídio, vilipêndio de cadáver e fraude processual. O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2023, durante uma calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. Janaína Bezerra, de 22 anos, foi atacada dentro de uma sala de aula da instituição.
Após mais de 20 horas de julgamento, o júri popular condenou Thiago, mas não acolheu a qualificadora de feminicídio, motivo pelo qual a acusação anunciou que recorreria da decisão. A pena solicitada inicialmente pelo Ministério Público ultrapassava os 70 anos de prisão.
Thiago era estudante do mestrado em Matemática na UFPI. Uma sindicância conduzida pela diretoria do Centro de Ciências da Natureza recomendou sua expulsão, que foi oficializada pelo reitor Gildásio Guedes no dia 19 de novembro de 2023, véspera de sua saída do cargo, com publicação dois dias depois. O julgamento já havia sido adiado duas vezes antes de ser realizado.
Agora, com a decisão do TJ-PI, o caso volta ao Tribunal do Júri para novo julgamento.
