Após pedidos dos opositores, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Jair Bolsonaro e seu vice, Walter Braga Neto, parassem de usar na campanha eleitoral imagens do presidente feitas durante a comemoração do Bicentenário da independência.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, disse o ministro em sua decisão liminar, de caráter provisório.
A equipe de Bolsonaro tem 24 horas para cumprir a decisão e retirar as imagens da campanha de todos os meios de comunicação. Caso não seja cumprida, a multa diária é de R$ 10 mil.
A decisão também determina que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) edite um vídeo publicado em seu canal do YouTube, onde aparece imagens do Bolsonaro no 7 de Setembro.
Dentre as irregularidades apresentadas na ação contra o presidente, a equipe de Lula apontou iniciativas na convocação da população brasileira para o ato por meio de propaganda eleitoral gratuita na televisão; altos valores gastos com o desfile; instalação de outdoors; e a presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco.
Além de pedir que parasse com a veiculação das imagens do Bicentenário, a equipe do ex-presidente Lula também pediu a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos financiadores.
Jornal de Brasília