Em resumo, o Governo Federal determinou quais modelos de veículos estariam dispensados do pagamento desse imposto.
No primeiro dia de janeiro deste ano, uma notícia de grande importância surgiu para os cidadãos brasileiros. Isso ocorreu devido à divulgação de uma lista atualizada que trazia os modelos de veículos, tanto carros quanto motos, que estariam isentos do pagamento do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Em resumo, o Governo Federal determinou quais modelos de veículos estariam dispensados do pagamento desse imposto.
No que diz respeito às motos, em julho de 2022, uma decisão aprovada pelo Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União estabeleceu a isenção do IPVA para motocicletas com cilindradas de até 170 cc. No entanto, é importante destacar que a alíquota zero não se aplica automaticamente em todos os estados brasileiros, uma vez que o IPVA é um imposto estadual, e cada secretaria estadual de fazenda deve decidir se adota ou não a isenção. Alguns estados, como a Paraíba e Santa Catarina, já adotaram essa isenção.
Além das motos, alguns carros também podem se beneficiar da isenção do IPVA. Conforme informado pela “Autoesporte”, os estados estabelecem critérios para a isenção do IPVA com base na data de fabricação do veículo. O Governo Federal concede a isenção desse imposto para os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação em alguns estados, incluindo Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em outros estados, como Mato Grosso, a isenção se aplica a carros com mais de 18 anos de fabricação, enquanto em estados como Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, o requisito é que os carros tenham mais de 20 anos de fabricação.
É relevante notar que a isenção do IPVA pode variar de acordo com o estado e a idade do veículo. Portanto, é fundamental verificar as regras específicas em sua região para determinar se o seu veículo estará isento do pagamento do IPVA em 2024. O pagamento do IPVA é uma obrigação anual que segue um cronograma baseado nas placas dos veículos e no estado de origem. Aqueles que optam por pagar à vista podem receber descontos de até 9%, enquanto aqueles que preferem parcelar têm a opção de fazê-lo em até cinco vezes por meio de boletos.
Confira os modelos:
Audi A3 2010;
Chevrolet Astra 2010;
Citroën C3 2010;
Citroën C4 Pallas 2012;
Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
Volkswagen Gol G2 2005;
Volkswagen Gol G3 2005;
Volkswagen Golf 2005;
Volkswagen Parati 2005;
GM Corsa;
GM Celta;
Fiat Siena;
Chevrolet Vectra Challenge;
Chevrolet Montana Sport;
Fiat Stilo Schumacher;
Audi A3 2007;
BMW Z4 2007;
Fiat Brava 2007;
Ford Ka 2007;
Fiat Fiorino 2002;
Fiat Uno 2002;
Fiat Stilo Schumacher Season 2006;
Fiat Doblo 2005;
Fiat Fiorino 2005;
Jeep Wrangler 2002;
Toyota Hilux 2002;
Toyota Corolla SE-G 2003;
Chevrolet Chevette 1985;
Dodge Dart 1970;
Volkswagen Fusca 1985;
Willys Rural Pickup 1966;
Ford Model A 1929;
Ford Ka 2007;
Volkswagen Fusca 1961;
Volkswagen Passat 1979;
Ford Belina 1973;
Chevrolet Astra 2005.
Veja abaixo os modelos de cada marca que se encaixam nessa isenção:
