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Téssio Tôrres foi empossado nesta quinta-feira (28) como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). Téssio foi escolhido e nomeado pelo presidente Jair
A Lei nº 14.382/2022 ampliou os casos em que pode ocorrer mudança de nome, sem ajuizamento de um processo judicial. Assim, a mudança de nome
Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, o decreto de nomeação do advogado Téssio Torres como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da
Decisão do juiz Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única de Gilbués, condenou o Banco Cetelem S.A., à restituição em dobro de valores descontados da
O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única de Luís Correia, determinou a reintegração de posse de chalés em Luís Correia para a Associação Beneficente
Objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada ou irregular O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu
O juiz Rostonio Uchoa Lima Oliveira, titular da Vara Única da comarca de Ribeiro Gonçalves prolatou na última sexta-feira (08) sentença de divórcio em apenas
