
“Não pule a infância”. Campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional
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Piauiense, Ministro Nunes Marques votou no sentido de considerar toda a legislação que criou as federações partidárias como inconstitucional. O plenário do Supremo Tribunal Federal