O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos dos consumidores, ajuizou ação civil
O Poder Judiciário do Estado do Piauí retomou, esta semana, a realização presencial dos casamentos comunitários. O propósito desses matrimônios é legalizar casai com baixa
Nesta quinta-feira (25), a OAB Piauí realizou Sessão Ordinária para a arguição e escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento
O Plenário também concluiu que o entendimento que veda a reeleição sucessiva se aplica, também, às Câmaras Municipais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Reconhecidos como gargalo da Justiça por terem tempo de duração mais longo, os processos em fase de execução são responsáveis por boa parte da percepção
