
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (6) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da
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Depois de um período com algumas atividades suspensas, em decorrência da pandemia, a Justiça Itinerante retorna com os casamentos comunitários. Os interessados devem entrar em
OAB Piauí se programa para um debate importante com os advogados (as) candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí pelo quinto
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho lançou hoje(4), a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade
O Conselho Nacional de Justiça divulgou o Relatório Justiça em Números 2021. O anuário estatístico reúne os principais dados orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico
“Vendo a pátria pedir liberdade, o primeiro que luta é o Piauí”. É exatamente com este espírito de luta que o Tribunal de Justiça do
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O 6ª Juizado Especial Cível do Rio condenou a Valor Tecnologia a indenizar Chico Buarque em R$ 25 mil pelo uso indevido de sua imagem
Competência para editar leis sobre construção de usinas nucleares é da União, decide STF Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos
O ex-capitão Allisson Wattson Nascimento foi condenado a 17 anos, seis meses e 15 dias de reclusão e quatro meses e 20 dias de detenção,