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Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo
Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido
Condenação se deu após acusado cometer crimes de homicídio por motivo fútil relacionado a telefone. No Piauí, um homem identificado como José Carlos Alves da
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para
Em discurso, a desembargadora destacou a importância de mulheres para decidir e a contribuir com os órgãos jurisdicionais “Hoje comemoro não só minha vitória, mas
Na última segunda-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), disponibilizou o edital de inscrição para a composição da lista Sêxtupla do
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação
Ministra tomará posse no início de junho A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado
