Mais de 140 municípios da Paraíba estão em situação de emergência; Estiagem e chuvas são os motivos
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A Paraíba tem atualmente 148 municípios com decretos de situação de emergência vigentes por diferentes tipos de desastres. As cidades estão distribuídas por todas as regiões do estado, do Sertão ao Litoral. Veja as listas mais abaixo.
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De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os decretos foram motivados principalmente por estiagem, chuvas intensas e alagamentos, conforme as características de cada região.
No Sertão, por exemplo, a principal causa é a estiagem. Ao todo, 108 municípios paraibanos estão em situação de emergência por causa da falta de chuvas.
Já no Litoral, 37 cidades têm decretos de situação de emergência por causa das chuvas intensas, enquanto um município enfrenta a mesma situação devido a alagamentos.
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Há ainda a situação em quatro cidades no estado, em que a situação de emergência por chuvas e estiagem estão em vigor simultaneamente: Aroeiras, Itabaiana, Mogeiro e Natuba.
Ainda há na lista duas outras categorias diferentes de situação de emergência que abrangem duas cidades: Caaporã, por deslizamento de solo, e Juarez Távora, por alagamentos.
Dos 146 municípios com decretos de situação de emergência, todos já tiveram o reconhecimento federal, etapa necessária para que as prefeituras possam solicitar recursos da União para ações de assistência à população e recuperação de áreas afetadas.
Algumas das cidades em situação de emergência foram atingidas por fortes chuvas em maio, como João Pessoa e Santa Rita, que estiveram entre os municípios mais afetados pelas precipitações no estado.
Impactos do ‘El Niño’ na Paraíba
Cidades em situação de emergência por estiagem
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Aparecida
Araruna
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Congo
Coxixola
Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Gurjão
Imaculada
Itabaiana
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Lastro
Livramento
Manaíra
Matinhas
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mãe D’Água
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Pedra Branca
Picuí
Pocinhos
Pombal
Poço Dantas
Prata
Princesa Isabel
Queimadas
Quixabá
Remígio
Riacho dos Cavalos
Santa Cecília
Santa Cruz
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santo André
Serra Branca
Soledade
Solânea
Sousa
Sumé
São Bento
São Francisco
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São Mamede
São Vicente do Seridó
Taperoá
Teixeira
Tenório
Uiraúna
Umbuzeiro
Vieirópolis
Várzea
Água Branca
Cidades em situação de emergência por chuvas intensas
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alhandra
Araçagi
Areia
Aroeiras
Bayeux
Caaporã
Conde
Cruz do Espírito Santo
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itatuba
João Pessoa
Juripiranga
Lagoa Seca
Mari
Massaranduba
Mogeiro
Mulungu
Natuba
Pedras de Fogo
Pilar
Pilões
Pirpirituba
Pitimbu
Riachão do Bacamarte
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Rita
Sapé
Serra Redonda
Serraria
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
Como os municípios podem pedir recursos
Defesa Civil
Divulgação/ Ministério da Integração Nacional
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com isso, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.
Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como:
compra de cestas básicas
aquisição de água mineral
fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
kits de limpeza de residências
itens de higiene pessoal e dormitório
Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é usada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.
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