O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), comitiva da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) para discutir parceria para implementação de programa de auxílio a crianças e adolescentes órfãos em consequência da Covid-19 no Piauí. A ideia é de que as serventias extrajudiciais (cartórios) possam dar suporte à execução do programa “Piauí Acolhe” por meio de sua base de dados.
A diretora da Unidade de Gestão do Suas da Sasc, Rosângela Sousa, repassou ao corregedor-geral cópia da minuta de projeto de Lei que cria o Piauí Acolhe. O projeto é uma proposta do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e é executado por cada estado componente do colegiado.
Durante a reunião, Rosângela Sousa ressaltou que o auxílio irá oportunizar acesso aos direitos fundamentais de milhares de crianças e adolescentes. A proposta é conceder auxílio financeiro de R$ 500,00 como instrumento de proteção material para crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral, até completarem a maioridade. Pela minuta, poderão ser beneficiados órfãos que tiveram perda biparental ou monoparental para a Covid-19 (desde que hoje sejam órfãos bilateralmente).
“Essa é uma iniciativa fundamental para a proteção de milhares de crianças e adolescentes, que, infelizmente, vieram a perder seus pais para a Covid-19, essa doença que tantas dificuldades tem trazido à humanidade. Vamos, juntamente com a Vice-Corregedoria, analisar o que é possível fazer para ajudar a identificação deste público e, consequentemente, a execução do Piauí Acolhe”, disse o desembargador Fernando Lopes.
