
Justiça condena Banco Cetelem S.A a indenizar cliente por descontos irregulares no Sul do Piauí
Decisão do juiz Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única de Gilbués, condenou o Banco Cetelem S.A., à restituição em dobro de valores descontados da

Decisão do juiz Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única de Gilbués, condenou o Banco Cetelem S.A., à restituição em dobro de valores descontados da

O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única de Luís Correia, determinou a reintegração de posse de chalés em Luís Correia para a Associação Beneficente

Objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada ou irregular O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu

O juiz Rostonio Uchoa Lima Oliveira, titular da Vara Única da comarca de Ribeiro Gonçalves prolatou na última sexta-feira (08) sentença de divórcio em apenas

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará, de 22 a 27 de julho, a semana temática para instrução e julgamento dos processos criminais envolvendo

Dados do Tribunal de Justiça do Piauí apontam que as audiências de custódia realizadas no primeiro trimestre de 2022 mantiveram 84% das prisões relacionadas aos

Em exatos 94 dias, o juiz Jorge Cley Martins Vieira, com auxílio da equipe da 2ª Vara da Comarca de Barras, concluiu e julgou um

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), através das Câmaras Especializadas Criminais, inicia hoje (10) o julgamento de 22 recursos relacionados a processos de violência

A Justiça Federal, através do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Cível, determinou nesta sexta-feira (3) a suspensão da validade da lista sêxtupla

Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma