
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há
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O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) conquistou, pela segunda vez, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação ocorreu na
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho
Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações,
STF validou a lei que permite que o bem seja devolvido ao financiador extrajudicialmente O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta 5ª feira (25.out) uma lei
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985),
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar
Nesta segunda-feira (18), o Presidente da Alepi, Franzé Silva, assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a Escola do Legislativo Professor Wilson Nunes e a
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão