O prefeito de Teresina, Dr Pessoa, assinou um decreto autorizando o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino da cidade. O documento foi assinado no dia 16 de setembro, mas publicado somente nessa quarta-feira (22) no Diário Oficial do município.
Dr Pessoa afirma que a decisão foi tomada levando em consideração a redução do número de novos casos confirmados de Covid- 19, assim como a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de CTI.
No documento, o prefeito ressalta que os estudantes e suas receptivas famílias podem decidir se vão ou não adotar o sistema presencial.
“Os que não se sentirem seguros para o retorno as aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas não presenciais”, diz.
Dr Pessoa diz ainda que segue a recomendação da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina Centro de Apoio operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, que recomendou imediatamente, a retomada das atividades escolares presenciais.
O chefe do executivo municipal afirma no decreto que os profissionais da educação da rede municipal devem cumprir suas jornadas e cargas horarias de trabalho completas nas unidades escolares ou CMEIs, obedecendo as Diretrizes Gerais para o retorno às aulas presenciais, já que eles contam com mais de 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única, ou seja, com o ciclo de imunização completa.
Para os profissionais da educação com comorbidade grave ou afastados das atividades presenciais, a execução da atividade será na modalidade home office, no entanto, os profissionais deverão apresentar laudo médico, homologado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) que comprove o impedimento ao retorno seguro.
